APOSTILAMENTO DE ARMA



APOSTILAMENTO DE ARMAMENTO

ÍNDICE DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS P/REQUERER APOSTILAMENTO DE ARMAMENTO:
1) Requerimento contendo solicitação
2) Cópia da Nota Fiscal da Arma
3) Declaração de Modalidade de Prova – Anexo C
4) Declaração de Ranking – Anexo D
5) 3 GRUs:
   5.1) GRU de R$ 88,00, código 20671 (CRAF),
   5.2) GRU de R$ 50,00, código 20624 (Apostilamento) e,
   5.3) GRU de R$ 25,00, código 20641 

Abaixo o detalhamento dos documentos:


1) REQUERIMENTO DO APOSTILAMENTO DE ARMA NOVA (preenchido com os dados do Atirador e os dados da Arma extraídos da Nota Fiscal) deverá ter firma reconhecida em todas as assinaturas: Clique aqui p/ baixar o modelo do Requerimento Apostilamento Arma nova;

É necessário incluir no corpo no requirimento o e-mail e celular do atleta a pedido do EB.


2) CÓPIA DA NOTA FISCAL DA ARMA;


3) DECLARAÇÃO DE MODALIDADE E PROVA – Anexo C: emitida pelo clube de tiro de vinculação do requerente, comprovando que promove ou sedia eventos em que os produtos pretendidos podem ser empregados.

Deverá ser solicitada no painel do atleta, no site do clube. 

A emissão é automática p/ aqueles em dia com a tesouraria e secretaria.


4) DECLARAÇÃO DE RANKING – Anexo D: dos últimos doze meses (Anexo D): emitida pelo clube de tiro de vinculação do requerente, especificando o nível do atirador em função da sua participação em eventos no clube, no últimos 12 (doze) meses. 

Deverá ser solicitada no painel do atleta, no site do clube. 

A emissão é automática p/ aqueles em dia com a tesouraria e secretaria, além de ter as habitualidades lançadas no sistema.


5) A emissão e pagto de 3 (três) GRUs – as GRUs pagas juntamente com o Requerimento de Apostilamento de Arma devem ser as primeiras páginas do processo:

(OBS: se aparecer uma mensagem no navegador, dizendo que o site é inseguro, clique em avançado e adicione a excessão de seguraça, pois o site de do governo e é normal ser considerado inseguro pelos autenticadores da internet)

No site SIAFI, Guia de Recolhimento da União, preencha os campos da seguinte forma:
   Unidade Gestora da União (UG): 167086
   Gestão: 00001 – Tesouro Nacional
   Nome da Unidade: Fundo do Exército
   Código de Recolhimento: 11300-0 – Taxa Fisc Produtos Controlados Exercito

Clique em Avançar p/ prosseguir.
   Na próxima página, preencha somente os campos com * Obrigatórios
   Número de Referência: 20624 (206 refere-se a 6ª Região Militar, 24 refere-se ao apostilamento de arma)
   Competência (mm/aaaa): preencha com o mês e ano que efetuará o pagamento
   Vencimento (dd/mm/aaaa): preencha com a data em que fará o pagamento
   CNPJ ou CPF do Contribuinte: preencha com o seu CPF ou CNPJ (caso seja pessoa jurídica)
   Nome do Contribuinte: preencha com o seu nome
   ( = ) Valor Principal: preencha com o valor da GRU, neste caso: R$ 50,00
   Pule para o último campo
   ( = ) Valor Total: preencha com o valor da GRU, neste caso: R$ 50,00

Imprima a guia: não use a opção HTML, sugerimos imprimir direto em PDF, assim poderá reimprimir se necessário.Repita o procedimento p/ emitir a outra GRUs diferente.


ATENÇÃO: Certifique-se de enviar a original e mais 1 fotocópia de todo o processo.
Junte toda a documentação descrita acima, separe e organize os documentos por seção conforme sugerido (quanto mais organizado você montar o seu processo, mais fácil será o trabalho do analista, que poderá diminuir o tempo de resposta).


Leve a documentação completa e fotocópia para a reunião semanal do Clube ou a algum Associado com mais experiência (preferencialmente alguém da Diretoria) para uma última conferência da sua documentação antes do envio ao EB.

OBS: Se estiver errada ou faltando algum papel, a sua documentação será devolvida na totalidade, sem que seja feita a análise ou protocolo;


Envie via sedex para o EB no seguinte endereço:

Destinatário:18a CSM – Seção de Produtos Controlados
Rua Rotary, 180 – Cidade NovaIlhéus – BA
45.652-020